Dedicação Exclusiva

1. CALENDÁRIOS:
   • Calendário da Comissão de Avaliação de Dedicação Exclusiva - 2026
   • Calendário das Reuniões dos Conselhos – 2026
   • Calendário da Comissão de Avaliação de Dedicação Exclusiva - 2025
   • Calendário das Reuniões dos Conselhos – 2025
   • Calendário da Comissão de Avaliação de Dedicação Exclusiva - 2024
   • Calendário das Reuniões dos Conselhos – 2023

2. LEGISLAÇÃO
   • Lei Complementar 349/2017
   • Decreto 46.115/2018
   • Resolução CONSUN nº 029/2018
   • Resolução CEPE nº 090/2021

3. IMPLANTAÇÃO/RENOVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
   • Guia Usuário para implantação de Gratificação de Dedicação Exclusiva
   • Guia Usuário para renovação de Gratificação de Dedicação Exclusiva
   • Memorando de encaminhamento a(o) Reitor(a)
   • Requerimento padrão com despachos
   • Termo de Solicitação e Compromisso

4. INGRESSO/PERMANÊNCIA DE REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
   • Guia Usuário para ingresso/permanência de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva
   • Memorando de encaminhamento a(o) Reitor(a)
   • Requerimento padrão com despachos
   • Termo de Solicitação e Compromisso

         CONTATOS 

         Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.                                                                                     Telefone: (81) 3183-4016