Publicado dia 17/06/2025
Na última segunda-feira (16), aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. A titulação foi proposta pela Universidade de Pernambuco (UPE), por meio do Grupo de Pesquisas em Ciências Criminais – Veredas de Ciências Criminais, em parceria com a Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do Campus Arcoverde.
"Esse título representa uma conquista muito grande pelo que ele vem a representar como um todo para o Brasil e para o mundo. E isso representa bastante para a comunidade acadêmica a concessão do honoris causa. Pelo que Zaffaroni representa, não só pelo curso de direito, não só pelas teorias que ele apresenta, os livros que ele já publicou de direito penal, de criminologia, mas também pelos seus votos como ministro da Suprema Corte Argentina, sempre em defesa intransigente dos direitos humanos.'' Pontuou o professor Homero Ribeiro.
Reconhecido internacionalmente, o jurista recebeu mais de 50 títulos de Doutor Honoris Causa ao redor do mundo, 14 deles no Brasil, e foi agraciado com o Prêmio Estocolmo de Criminologia, considerado o "Nobel" da área, por suas contribuições ao estudo dos crimes de massa e dos direitos humanos. Eugenio Raúl Zaffaroni é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires.
“Não temos de ter medo. Temos medo ao poder econômico. Vamos voltar a continuar na doutrina jurídica, nos livros, nos papéis e vamos passar para a história com aquilo que Francesco Carrara chamou de esquifosa ciência, a ciência suja. Tenhamos coragem.” Ressaltou Zaffaroni em uma mensagem para as novas gerações de juristas.
A outorga reconhece a notável trajetória acadêmica e jurídica de Zaffaroni, uma das maiores referências do Direito Penal na América Latina. Com uma carreira marcada por contribuições significativas ao pensamento crítico sobre o sistema penal, direitos humanos e democracia, Zaffaroni também atuou como juiz da Suprema Corte da Argentina, sendo amplamente reconhecido por sua defesa intransigente dos direitos fundamentais.
"celebramos nesta cerimônia a trajetória singular de um intelectual que dedicou sua vida ao estudo das ciências criminais e à defesa intransigente dos direitos humanos e, assim, reafirmamos os valores que nos unem como universidade pública comprometida com a democracia, a justiça social e a produção de um conhecimento transformador.'' Ressaltou a Reitora da UPE Socorro Cavalcanti
A solenidade contou com a presença de autoridades acadêmicas, políticas e jurídicas do Brasil e do exterior. Representando a Universidade de Pernambuco, esteve presente a Reitora profª Socorro Cavalcanti. Também marcaram presença o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, padre Pedro Rubens; e a governadora do estado, Raquel Lyra.
Participaram ainda o secretário de Educação, Gilson Monteiro; o secretário executivo de Educação Superior, Ian Telles; a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Teresa Maciel; e a secretária executiva do COPLAD, doutora Germana Laureano. Entre os convidados internacionais e acadêmicos, estavam a ministra da Corte Suprema da Colômbia, Maria Tereza Gutiérrez; o secretário da Suprema Corte da Argentina, Matías Bailoni; a coordenadora de pesquisa da Nicarágua, Maria Bessette Sanches; o professor da Universidade Federal de Goiás, Fernando Antônio Dantas; o magistrado do Conselho Nacional de Justiça e médico, Sérgio Martinez; o coordenador-geral do COPLAD, Edmundo Oliveira; a juíza federal do TRF-4 e diretora do Comitê Pan-Americano de Juízes para Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, Ana Inês Latorre; o juiz federal do TRF-5, Bruno Carrá; a coordenadora da área de Direito da Capes, Flaviane Goulart Guzmán; o ex-presidente da Corte Constitucional do Equador e ex-magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Leoncio Patrício; e a professora Erika Babini, que discursou em nome das três universidades proponentes.