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Agência Nacional de Mineração abre consulta pública para melhorar a distribuição dos recursos da mineração entre os municípios


Publicado em 29/1/26


A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou a Tomada de Subsídios nº 01/2025, uma iniciativa que convida universidades, pesquisadores, gestores públicos, entidades representativas e cidadãos interessados a opinar e contribuir com propostas para aperfeiçoar a forma como os recursos provenientes da mineração são distribuídos entre os municípios brasileiros.

A ação faz parte do processo de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) referente à Resolução ANM nº 143/2023, que disciplina a alocação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração, entre a União, estados e municípios. A ANM entende que a participação social é essencial para tornar esse modelo de distribuição mais justo, transparente, eficiente e alinhado com as necessidades locais.

A CFEM representa uma das principais fontes de receita para milhares de prefeituras em todo o país e é utilizada para financiar investimentos em educação, saúde, infraestrutura, saneamento e outras políticas públicas essenciais.

A Tomada de Subsídios está estruturada em quatro eixos temáticos, clareza e compreensão da norma, justiça e adequação dos critérios de distribuição, processos e capacidades institucionais, e impacto e propostas de melhoria e permite tanto avaliações numéricas quanto contribuições abertas.

O processo está aberto até o prazo estabelecido no edital e pode ser acessado por meio da plataforma Participa + Brasil, garantindo que qualquer pessoa ou instituição interessada possa enviar opiniões e sugestões que serão consideradas no relatório final da ARR.

Com essa iniciativa, a ANM reafirma seu compromisso com a governança regulatória participativa, fortalecendo o diálogo entre o setor mineral, gestores públicos e a sociedade civil para que a riqueza mineral do país se transforme em benefícios concretos para as comunidades impactadas pela atividade minerária.

Fonte e mais informações: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios-2/tomada-de-subsidios-n-o-01-2025/un-ajude-a-melhorar-a-distribuicao-dos-recursos-da-mineracao-entre-os-municipios

 

UPE realiza reunião com o Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Pernambuco


 

Publicado em 28/1/25

 

Nesta terça-feira (27/01), a Universidade de Pernambuco (UPE) realizou reunião com o Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Pernambuco (CEPMIGRA/PE). Na pauta do encontro esteve o diálogo sobre as possibilidades de cooperação e ações conjuntas entre a UPE e os membros do Comitê como: revalidação de diplomas e certificações acadêmicas de pessoas migrantes e refugiadas; criação de editais específicos de ingresso em cursos de graduação e pós-graduação voltados a migrantes e refugiados; cotas de participação no acesso a bolsas de extensão e pesquisa; e fomento a projetos de extensão e pesquisa que promovam a inclusão e integração sociocultural de migrantes e refugiados.

O CEPMIGRA/PE foi instituído pelo Decreto nº 53.491, de 31 de agosto de 2022, com o objetivo de articular, implementar e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Estado. Sua composição foi atualizada pelo Decreto nº 56.362, de 11 de abril de 2024, assegurando caráter interinstitucional, participativo e técnico. Atualmente as ações do Comitê estão integradas à Equipe Multidisciplinar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão e Promoção da Migração Segura, instituída pela Portaria SJDH nº 070/2025, com coordenação da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco (SJDH/PE).

As equipes das duas instituições indicaram necessidades de avanços nos debates, com a instituição de diálogos aprofundados para planejar projetos que possam colaborar com as reivindicações do Comitê. Nos últimos anos a UPE tem desenvolvido políticas públicas para diferentes grupos sociais, com debates permanentes com a sociedade, com o objetivo de estruturar o ingresso e permanência no ensino superior. 

Participaram da reunião: o Vice-reitor da UPE, Prof. José Roberto Cavalcanti, o Pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Prof. Carmelo Bastos Filho, o Pró-reitor de Graduação, Ernani Martins, o Secretário Executivo de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Fernanda Chagas, dentre outros integrantes das instituições.

UPE divulga data de matrícula online dos candidatos classificados no SSA3 e SISU 2026

Publicado em 26/1/25

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), juntamente com a Diretoria de Processos Seletivos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (DPSA/UPE), informa que as matrículas dos ingressantes do SSA3 serão realizadas exclusivamente de forma online, entre os dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026. 

Já os classificados do SISU será de 02 a 5 de fevereiro de 2026 também no formato online.

EDITAL DE MATRÍCULA : https://encurtador.com.br/CJcj

 

 

UPE divulga o 3º remanejamento das Escolas de Aplicação 2026


Publicado em 27/01/26

A Diretoria Processos Seletivos de Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (DPSA/UPE) divulga o segundo remanejamento do Processo Seletivo 2026 das Escolas de Aplicação de Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina.

As listas contemplam estudantes do 6º ano do fundamental e 1º ano do ensino médio. As matrículas acontecem no dia 30 de janeiro (sexta-feira) de 2026, das 8h às 13h nas secretarias de cada escola.

Informações sobre matrículas podem ser obtidas diretamente nas escolas ou pelos telefones: (81) 3183-3660 / 3183-3791.

A listagem também está disponível na internet, através do endereço eletrônico: https://processodeingresso.upe.pe.gov.br . 

 

 

Editora da UPE publica 103 títulos em 2025 e bate recorde histórico

 

Publicado em 26/1/25

Ao longo de 2025, a Editora da Universidade de Pernambuco (EDUPE) publicou 103 títulos em diversas áreas do conhecimento, consolidando o maior volume de publicações já registrado na história do órgão. O resultado representa um avanço significativo em relação a 2024, quando foram publicados 85 títulos — até então o maior número alcançado. O recorde é fruto do trabalho coletivo de docentes, técnicos, pesquisadores e estudantes da UPE, reafirmando o compromisso institucional com a produção, difusão e democratização do conhecimento científico.

“A Editora da Universidade de Pernambuco tem contribuído de forma expressiva para a produção docente da UPE, a organização de parcerias com outras instituições, órgãos públicos e empresas privadas, além do estabelecimento de cooperações internacionais. Atualmente, o órgão conta com um Conselho Editorial internacional, composto por pesquisadores de diferentes instituições, que fortalecem nossas ações acadêmicas de modo estratégico para o fortalecimento da universidade”, destacou a Profa. Socorro Cavalcanti, Reitora da UPE.

Durante o ano de 2025, a EDUPE lançou dois editais do Programa de Edição de Livros, viabilizando o financiamento de 40 títulos produzidos por servidores da UPE — docentes e técnicos — de todas as unidades de educação e educação e saúde. Também foi publicado o edital de teses e dissertações, contemplando a edição de trabalhos de mestrado e doutorado indicados pelos programas de pós-graduação da universidade. Do mesmo modo, vários títulos foram publicados no fluxo contínuo, a partir de recursos de projetos da comunidade acadêmica, parcerias com órgãos do Governo de Pernambuco, empresas privadas e parcerias com outras universidades.

“A Editora da UPE tem se destacado nos cenários nacional e internacional, com publicações em diferentes áreas do conhecimento. Para 2026, o nosso planejamento prevê o avanço da internacionalização e a ampliação de parcerias internacionais, com objetivo de edital específico para está iniciativa”, afirmou o Prof. Carlos Moura, Coordenador da Editora da UPE.

Para 2026, estão previstos três novos editais, sendo o primeiro com publicação programada para a primeira semana de fevereiro, referente ao Programa de Edição de Livros. Outros editais serão lançados no segundo semestre, com foco na ampliação e qualificação da divulgação científica na Universidade de Pernambuco. Os livros digitais publicados pela Editora da UPE são disponibilizados em acesso aberto e podem ser consultados no site oficial do órgão (www.edupe.upe.br). Já os livros físicos são distribuídos para as bibliotecas da UPE e instituições parceiras, contribuindo para a circulação do conhecimento científico em diferentes espaços. Os números foram fundamentais para o processo de democratização do conhecimento e fortalecimento da ciência e tecnologia no Brasil.

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